MEI Aposentadoria – Como devo proceder?
Primeiramente, muitas pessoas não sabem como funciona o MEI aposentadoria. Sendo assim, preparamos um artigo completo sobre o assunto.
Portanto, continue com a leitura e saiba todas as informações a seguir a fim de entender melhor como proceder com a aposentadoria MEI. Boa leitura!
Quem é o MEI?
Partindo do básico, é possível entender quem é MEI são as pessoas que, na verdade, são microempreendedores individuais. Sendo assim, é um empreendedor com faturamento anual de até R$ 81.000,00 e emprega até 1 funcionário. Além disso, não pode ser sócio, proprietário ou administrador de outra empresa. Da mesma forma, de modo a ser considerado um MEI, deve-se realizar todas as atividades exigidas pela lei. Você vai se considerar um MEI apenas se estiver nesta lista. Por exemplo, funileiros, treinadores de música, mágicos, maquiadores, motoboys, tatuadores, etc.
Sendo assim, tratam-se das mais diversas atividades nas quais podem se tornar MEI? Isso é muito bom porque abre um leque para quase todos os profissionais autônomos do mercado nos quais querem se formalizar. Contudo, existe uma boa notícia, como um MEI, é possível realizar muitas atividades. Mas, deve ter uma atividade principal (profissional) e um máximo de 15 ocupações secundárias. As atividades nas quais permitem estão na lista na qual acabamos de mencionar.
Como funciona o tempo de contribuição do MEI?
Primeiramente, a reforma previdenciária entrou em vigor a partir de 13 de novembro de 2019. Mudou a maioria das regras de previdência, mas também mudou as taxas de contribuição dos trabalhadores do setor privado (INSS) e dos servidores públicos federais a fim de receber a aposentadoria. Dessa forma, agora, utiliza-se uma tabela uniforme entre o pessoal do sistema geral (INSS) e o próprio sistema (servidor), e a tabela tem uma taxa crescente.
No entanto, quando falamos em taxas de contribuição, os microempresários individuais não são afetados, eles permanecem os mesmos. Sendo assim, as contribuições para a segurança social do MEI foram reduzidas e a taxa do salário mínimo é de 5%. Hoje, considerando que o mínimo é de R$ 1.045,00, a contribuição previdenciária do MEI é de R$ 52,25. É possível pagar através da guia de doações do DAS-MEI, na qual pode ser acessado no portal do empreendedor a fim de receber a aposentadoria no futuro.
MEI Aposentadoria por idade
Sendo assim, uma das perguntas mais comuns relacionadas ao MEI é se ele tem o direito de aposentadoria por idade. Portanto, veja a seguir quais são as condições de MEI aposentadoria.
- As mulheres MEI devem chegar aos 60 anos de modo a receber a aposentadoria;
- Os homens, ao atingirem os 65 anos, já podem receber a aposentadoria.
Fique atento!
No entanto, fique atento a fim de receber a aposentadoria, pois, ela depende da contribuição de longo prazo do microempreendedor para a aposentadoria social. Portanto, deve ser contribuinte por 180 meses, o equivalente a 15 anos. Mas, até 2024, o primeiro lote de MEI não será beneficiado. A fim de ter a MEI aposentadoria mais cedo, em termos de anos de serviço, ele deve pagar um valor superior ao DAS. O MEI no qual paga 5% de imposto todos os meses, deve pagar 15% a mais do que o salário mínimo para somar a alíquota do imposto é um complemento adicional à taxa de 11%, na qual é a taxa cobrada antes da formalização, equivalente a 9% da taxa do salário mínimo.
Mas, o MEI no qual já é funcionário e pretende aproveitar esse tempo, é necessário adquirir na papelaria o carnê laranja do INSS, ou seja, o Guia do Seguro Social (GPS). No momento do pagamento do manual, é necessário utilizar o número do seu plano de integração social (PIS). Cada trabalhador possui um número exclusivo do PIS fornecido pela Caixa Econômica Federal. Contudo, caso deseje receber uma MEI aposentadoria mais alta e nunca recebeu um salário, deverá pagar taxas adicionais e preencher o NIT no folheto, que é o número de registro do trabalhador. Ao se cadastrar como MEI no Portal do Empreendedor, é gerado um NIT. Depois disso, você deve descobrir quanto vai pagar através deste livreto. Portanto, esse benefício varia entre o salário mínimo e o teto de contribuição do INSS, no qual varia anualmente.
Tipos de MEI Aposentadoria
Primeiramente, não importa o quanto é pago para o INSS, sendo MEI, você pode desfrutar de alguns benefícios tanto da MEI aposentadoria, quanto benefícios temporários, caso em algum, veja abaixo:
- Aposentadoria devido à invalidez (a carência mínima é de 12 meses, a menos que a invalidez seja em decorrência de acidente ou doença grave);
- Salário-maternidade (carência mínima de um ano);
- Benefício por morte (garantida aos dependentes);
- Subsídio de isolamento (garantia aos familiares).
Em outras palavras, mesmo se contribuir com 5% do salário mínimo, você terá direito a todos esses benefícios. Sendo assim, caso queira verificar se já está elegível para a MEI aposentadoria, pode-se acessar o site do INSS e verificar! Gostou do nosso artigo a respeito da MEI aposentadoria do MEI? Deixe um comentário abaixo dizendo se nosso artigo te ajudou!